terça-feira, 9 de setembro de 2014
Ainda sobre populismo penal. A vez dos menores infratores
segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Eleições e populismo penal
quinta-feira, 17 de outubro de 2013
Geremildo e o Semiaberto
domingo, 18 de agosto de 2013
Muito rápido
quinta-feira, 18 de julho de 2013
Jóia rara - uma vez foi de verdade
segunda-feira, 24 de junho de 2013
Terror noturno
sexta-feira, 21 de junho de 2013
O triângulo de Robério
quinta-feira, 20 de junho de 2013
Redução da maioridade penal, uma reflexão necessária
O debate da hora diz respeito à redução da maioridade penal, que encontra nos 18 anos a principal baliza divisória. Não ao acaso disse principal baliza, dada a possibilidade de responsabilização do indivíduo já desde os 12 anos, por medidas socioeducativas, que vão da simples advertência até a internação, nos casos mais graves. Na esteira do populismo penal, que de forma açodada prega o encarceramento como solução para tudo, temos ouvido, sentido e absorvido diuturnamente o mote redução da maioridade, como se isso fosse resolver a criminalidade no meio juvenil. Não que os adolescentes sejam inocentes sem capacidade de entender o caráter ilícito de seus atos; muito pelo contrário e longe disso! Eles têm aptidão para diferenciar o certo do errado e devem, sim, ser responsabilizados. A questão central, até agora apenas tangenciada, não diz com severidade ou não das punições aos adolescentes, com o que concordo plenamente. O problema é que as penitenciárias são verdadeiras escolas do crime.Hoje, a quase totalidade dos crimes graves tem origem no sistema prisional, onde os delinquentes convivem, trocam experiências, planejam e dão ordens para execução dos mais bárbaros delitos. O cárcere tem servido de universidade já para os adultos. Imagine o que dizer de adolescentes, com personalidade já em incipiente desvio, mas ainda em (de)formação, em contato com os delinquentes maduros nesse ambiente hostil, inóspito e catalisador de violência pura. Engana-se quem pensa encontrar no aprisionamento dos adolescentes a solução mágica para a brutalidade crescente no seio da juventude. Essa medida viria como potencializador da bestialidade que avança a cada dia, tomando contornos cada vez mais preocupantes.O que resolve é criança na escola, preferencialmente em dois turnos, longe do álcool e das drogas, realizando práticas esportivas, aprendendo a conviver e a ser útil. O que faz a diferença mesmo é pai e mãe presentes, protagonizando papel que se espera do genitor. O que influencia é política pública de acompanhamento familiar, como coadjuvante de formação da personalidade adequada, levando o infante a distinguir o certo do errado. O que decide é mostrar um horizonte profissional que estimule o adolescente a trilhar uma vida sadia e produtiva.Ao final, reitero posição no sentido de entender necessário responsabilizar de forma enérgica os adolescentes infratores. Mas não posso concordar com a postura apenas reativa de trabalhar na consequência. Temos de ser firmes, mas razoáveis e inteligentes. Precisamos promover essa responsabilização sem que haja o maior embrutecimento desses indivíduos, que serão, ao fim e ao cabo, sempre devolvidos ao convívio social, melhores... ou piores.
quarta-feira, 19 de junho de 2013
Ensaio sobre a escolha da solidão
segunda-feira, 17 de junho de 2013
Retranqueiros
Em tempos de copas, aproveito para dizer que não suporto retranqueiros. Falo do play da vida. Acho tão mais fácil jogar do meio de campo pra frente. A vida seria tão melhor para todos se as pessoas procurassem dizer mais sim(s) do que não. É isso aí: por que dizer um não se poderíamos ter dito um sim, se havia a mínima possibilidade de a resposta ser positiva, afirmativa? Por que um comportamento retranqueiro, ser podemos sempre ser proativos, flexíveis, tolerantes, compreensivos e assim muito, muito mais úteis e produtivos para a sociedade. Falo de coisas pequenas, como aquele motorista (ou dir-se-ia piloto) que não cede espaço para ninguém passar e que buzina para o carro da frente microssegundos após a abertura do sinal. Que falta de tolerância! Eu inclusive batizei isso de “pilotossegundo”, que deve ser sem dúvida a menor fração mensurável, tempo que o retranqueiro do carro de trás leva para buzinar, desde a abertura da sinaleira, também conhecida como semáforo. Pois é, esses são para mim retranqueiros. E há as retrancas em coisas maiores, como no serviço público. No serviço público é dose! O servidor público está ganhando para, no mínimo do mínimo, tentar atender bem os usuários. O servidor recebe do Estado para dizer um SIM ao cidadão que busca o serviço. Se não conseguir dizer um sim, pelo menos poderia se esmerar, buscando o caminho da resposta sim. Pois é, os retranqueiros estão aí, em toda parte, e se acham importantes. Uma sociedade de futuro precisa de mais das pessoas. Carece ao menos de mais boa vontade, enfim precisamos mesmo de um novo começo de era, com gente fina, elegante e sincera, com capacidade de dizer mais sim do que não, como cantam Lulu Santos, Marisa Monte e até o Jota Quest.
quarta-feira, 22 de maio de 2013
Eu garatujo, tu gatafunhas, ele rabisca...
terça-feira, 21 de maio de 2013
Permita-se
terça-feira, 7 de maio de 2013
O álcool e o morticínio no trânsito
Na seara doméstica, praticamente todas as ocorrências policiais vêm num contexto de alcoolismo ou drogadição. Nesse diapasão, também os homicídios que assolam a modernidade encontram, junto a esses dois funestos atores, a única causa apta a delinear um padrão. A estatística dos roubos e outros crimes violentos foi estilingada pelo uso de drogas, especialmente a pedra da morte, conhecida vulgarmente por crack. Enfim, tudo o que se pode pensar em termos de malefício social vem daí. Mas, retomando: E os crimes de trânsito? E as mortes no trânsito? Onde ficam nessa funérea estatística? Bem, temos há muito defendido, no atacado e no varejo, políticas públicas de base, com acompanhamento familiar. Temos clamado por ações de Estado que mantenham nossos adolescentes longe do álcool e das drogas ilícitas. Pensamos ser essa a única medida que nos trará alívio na criminalidade a médio e longo prazos. O resto é enxugar gelo. Todavia, não podemos nos furtar de reconhecer que, em se tratando de crimes de trânsito, o álcool está pagando uma conta que não é só dele. A revolução técnico-científica que barateou os custos de produção e possibilitou o acesso massivo aos bens de consumo a uma maior parte da população fez com que o número de veículos em circulação aumentasse desmedidamente. Onde tínhamos um veículo circulando há cinco anos, hoje temos 10 (ou mais). E a estrutura viária, com vai?
O trânsito está matando muito; e vai matar ainda mais (!) Culpem o combinado oxidrilo maldito e agravem-se as penas, diminuam-se os limites de tolerância a algo menos do que zero. E o trânsito vai seguir matando. O álcool é, sim, um catalisador dessa hecatombe, mas nem de longe é o único protagonista. Não estou defendendo dirigir embriagado, pelo contrário; todavia, precisamos abrir os olhos para a verdadeira quaestio facti, que diz com reversão de todo o incremento tributário relacionado aos automotores. Esses valores, que não são poucos, precisam ser investidos em estradas. Simples assim.





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